Justiça mantém suspensa licitação de condomínio logístico no Porto de Santos
da Agência iNFRA A Justiça Federal manteve a suspensão do edital de licitação lançado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para implantação e operação de condomínio logístico ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela estatal. A decisão é do juiz Diogo Henrique Valarini Belozo e confirma liminar concedida em dezembro de 2025 em ação […]
MPor reavalia regras do Tecon 10 e intensifica diálogo com investidores
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou mais abertamente nesta quarta-feira (11) sobre as discussões em curso sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Após confirmar o adiamento do leilão para maio, conforme adiantou a […]
Porto de Santos expande área terrestre e avança com revisão da poligonal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Porto de Santos vai ampliar em 56% sua área terrestre com a assinatura da nova poligonal do terminal, publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O aumento, de 17,2 milhões de metros quadrados, inclui áreas terrestres, de fundeio e de deposição de resíduos de dragagem no mar. Com a […]
Canal de Santos: Projeto prevê calado de 17m no sexto ano de contrato
Marília Sena, da Agência iNFRA O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prevê um cronograma de aprofundamento por dragagem ao longo de pelo menos seis anos. A abertura da consulta pública da proposta foi autorizada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (5). De acordo com […]
ANTAQ aprova abertura de consulta sobre concessão de canal em Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a abertura da consulta pública sobre o projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). O processo, aprovado na ROD (Reunião Ordinária de Diretoria) desta quinta-feira (5), teve relatoria da diretora Flávia Takafashi. Os estudos chegaram à agência […]
TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
TCU suspende licitação para aprofundamento do Canal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A licitação para dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP) foi suspensa cautelarmente na última sexta-feira (16) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Licitação 51/2025 foi lançada em julho do ano passado. Em decisão monocrática, o ministro Bruno Dantas argumentou a possibilidade de dano ao erário […]
Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
Canal em Santos: Concessão pode avançar no início de 2026; APS quer PPP
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode aprovar nesta semana a abertura da consulta pública sobre a concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A reguladora incluiu na pauta da reunião deliberativa eletrônica desta segunda-feira (15) a abertura da consulta pública. A votação […]
Itajaí: ANTAQ define método de apuração sobre uso de área no porto
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu na última quinta-feira (4) como deve ser feita a apuração que permitiu à JBS Terminais utilizar outra área pública do Porto de Itajaí (SC) dentro de seu arrendamento temporário, em vigor desde 2023. A orientação do cálculo, contudo, vale apenas para as […]
