ANTT aprova relatório final do TAC da concessionária Rota do Oeste

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e as minutas do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na modalidade Plano de Ação, da Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a BR-163/MT. O diretor-relator, Davi Barreto, recomendou, em seu voto proferido na reunião de […]

Ferrovias por autorização podem gerar benefícios mesmo se não forem construídas, diz assessor do Minfra

da Agência iNFRA A abertura do mercado ferroviário para projetos autorizados poderá ter um efeito positivo para a economia mesmo que não seja construída nenhuma nova ferrovia no país pelo novo modelo.  É o que defendeu o assessor especial do Ministério da Infraestrutura Marcos Kléber Félix, principal responsável pelo tema na pasta atualmente, no evento P3C: Concessões e […]

Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT

Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]

iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público

Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e de uma profunda análise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse público e garantir que o mecanismo das autorizações, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferroviária, […]