Sindigás vê como positiva lei que torna Gás do Povo permanente
da Agência iNFRA O Sindigás avaliou, em nota, como positiva a sanção da Lei 15.348/2026, que torna permanente o programa Gás do Povo e consolida sua estrutura como política pública de Estado. Segundo a entidade, a nova legislação fortalece o arcabouço legal do programa e incorpora mudanças com potencial de ampliar o alcance do benefício […]
Sindigás avalia positivamente aprovação do Gás do Povo pelo Congresso
da Agência iNFRA O Sindigás avaliou positivamente a aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP (Medida Provisória) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. Para a entidade, a iniciativa “representa um relevante impacto social, ao ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade”. Segundo o Sindigás, a […]
Reunião extraordinária do CNPE para tratar do pacote de gás deve ocorrer em 15 dias
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve ocorrer nos próximos 15 dias, disse o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, nesta sexta-feira (22), após evento em Brasília. A expectativa é que no encontro seja tratada uma resolução sobre as tarifas cobradas pelo uso das infraestruturas […]
TCU rejeita representação contra governo por PL do auxílio gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (13) uma representação contra o governo pedida pelo Ministério Público devido à respeito do PL (Projeto de Lei) 3.335/2024, de autoria do Poder Executivo, que amplia o chamado Auxílio Gás a partir de […]
Gás para todos deve custar R$ 5,6 bi e medida provisória será assinada em 5 de agosto, diz Silveira
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (25) que o novo programa Gás para Todos, substituto do Auxílio Gás, vai custar R$ 5,6 bilhões por ano e terá previsão dentro do orçamento da União – ponto de discussão na primeira tentativa de lançamento do programa. Hoje, […]
