TMC 360 – Saneamento: Tarifa social avança menos onde a demanda é maior
da Agência iNFRA Embora uma lei federal de 2020 tenha estabelecido desconto de pelo menos 50% para famílias de baixa renda, a implementação da tarifa social de saneamento avança de forma desigual no Brasil e o atraso é maior justamente nas regiões Norte e Nordeste, onde está a população que mais depende desse benefício. A […]
Novo modelo do setor terá quatro eixos, e um deles prevê ampliar o benefício para baixa renda
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; […]
CDE pode chegar a R$ 40 bi em 2025 e hidrogênio verde deve aumentar ainda mais a conta, diz Volt
Roberto Rockmann* O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um dos itens que compõem as tarifas de energia – que neste ano atingiu R$ 34,9 bilhões – , pode subir 5,5% e chegar a R$ 36,8 bilhões em 2024 e R$ 39,3 bilhões em 2025, uma elevação de 12,5% em relação a esse ano, segundo estudo […]
Governo edita medida provisória com socorro a distribuidoras e subsídio para baixa renda
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou uma medida provisória com diretrizes para o socorro financeiro às distribuidoras de energia – Conta ACR – e o subsídio para o consumidor baixa renda por três meses. A MP (Medida Provisória) 950 foi publicada em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (8). […]
MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses
Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19. […]
