Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Tecon 10: Silvio Costa Filho diz que cronograma será anunciado em março
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que deve se reunir na próxima semana com a Casa Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para tratar do cronograma e do […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
ANA dá pontapé para nova norma de drenagem e manejo de águas pluviais
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento. Colocada para tomada de subsídios, a futura norma visa estabelecer padrões e indicadores do […]
Saneamento: Maturidade de papel de agências locais é debatida na ANA
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O papel mais denso atribuído às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) na proposta de NR (Norma de Referência) da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto levanta preocupações entre entidades do setor. O fato de essas instituições ainda estarem […]
Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
Silvio Costa Filho confirma leilão do Tecon Santos 10 em maio
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do Tecon Santos 10 deve ser realizado em maio, ante a primeira estimativa de fazer o certame em março. Segundo ele, o edital deve ser publicado nos dez primeiros dias de março, e o […]
Adesão ao marco do saneamento avança, mas cidades “de fora” preocupam
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a exigência de universalizar o atendimento de água e esgoto até 2033 reforçada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos municípios com possibilidade de atender ou já tendo cumprido as metas legais para abastecimento de água, patamar que fica em 74,5% no […]
Estatais estruturadoras de concessões operam com déficit e escassez técnica
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Estatais estruturadoras de projetos de concessão passam por uma fase de transformação que mira maior profissionalização e sustentabilidade, mas por outro lado enfrentam déficit financeiro e escassez de equipe técnica especializada. As questões são levantadas em estudo feito pelo diretor de Planejamento e Gestão de Ativos na InvestSC, Maurício Euclides […]
Cagepa marca para 31 de março leilão da PPP de esgotamento sanitário
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) publicou nesta quinta-feira (5) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, com leilão marcado para 31 de março. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. A PPP […]
