Reforma tributária: AGU prevê diretrizes para reequilíbrio contratual
Luiz Araújo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) vai dar diretrizes comuns a todos os órgãos da administração para as análises de reequilíbrio de contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) que foram afetados pela Reforma Tributária. Esse é o encaminhamento principal do GT (Grupo de Trabalho) criado pelo órgão […]
Setor quer adiar metas de saneamento, mas experiência é pouco eficaz
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Os avanços ainda insuficientes em vários estados do país, aliados a problemas no horizonte com os contratos de parceria já assinados, estão aumentando a pressão pela ampliação do prazo da universalização do saneamento básico. Representantes de empresas vêm indicando que elas não terão capacidade de entregar, até 2033, água potável […]
Mercado receia maior atuação de agências em contratos de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A definição proposta pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de regulação contratual e discricionária pode promover mudanças na gerência das concessões de saneamento. Levantada pelo mercado a partir de texto colocado em consulta pública pela agência, a preocupação é de que os conceitos sugeridos abram espaço para […]
Saneamento: setor precisa ‘colocar dedo na ferida’, diz secretária de SP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O setor de saneamento precisa “colocar o dedo da ferida” para resolver problemas estruturantes. Este é o entendimento da secretária da Semil SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Natália Resende, que participou nesta segunda-feira (14) do evento Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera […]
Sabesp prevê pico de obras em junho de 2027, com redes e rios revitalizados
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O volume de obras da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) previsto para 2027 deve atingir seu pico em junho, com 3,2 mil obras, incluindo operações com troca de redes e investimentos de revitalização dos rios Tietê e Pinheiros. Os dados são da companhia. A previsão […]
Saneago quer relançar PPP de esgoto, com edital no 1º tri de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Saneago (Saneamento de Goiás) quer relançar em 2027 o projeto de esgotamento sanitário suspenso em março deste ano, segundo o diretor-presidente da estatal de saneamento, Ricardo José Soavinski. A intenção é fazer uma nova licitação, com um desenho que resolva as lacunas que resultaram na falta de concorrência da […]
Três unidades de manejo florestal em Balata-Tufari (AM) são leiloadas
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Três unidades de manejo florestal da Floresta Nacional de Balata-Tufari (AM) foram arrematadas por duas empresas nesta quinta-feira (27). A B2 Comércio e Exportação de Madeiras Ltda levou as UMFs (Unidades de Manejo Florestal) I e III, e a Madeirantes Serviços, Indústria e Comércio de Madeira Ltda venceu a unidade […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
PPPs de resíduos têm dificuldades para avançar e devem precisar de aportes
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Os projetos de PPP (Parceria Público-Privada) para gestão de resíduos sólidos estão sendo adiados devido a dificuldades regionais e a entraves setoriais. A avaliação é do secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho. “Talvez tenhamos […]
Copasa renovou contrato com 43 municípios, dos 636 onde opera, até 2073
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) renovou o contrato de concessão de serviços de saneamento para 2073 em 49, dos 636 municípios mineiros onde opera. Esses municípios representaram a 37,5% da receita operacional líquida da ex-estatal em 2025. Do total, 23 dos contratos prorrogados incluem serviços de saneamento. […]
