ANA leva à consulta norma para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avançou na elaboração da norma de referência que tentará harmonizar e aprofundar critérios técnicos no tratamento das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Entre outras medidas, a futura NR (Norma de Referência) […]
ANA quer criar modelos de regulação tarifária para drenagem e resíduos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para os anos 2027 e 2028 pode prever novas NRs (Normas de Referência) que vão estabelecer diretrizes para modelos de regulação tarifária para os serviços de drenagem e resíduos sólidos. A princípio, os normativos devem ser discutidos ao longo […]
ANA aprova consulta pública para norma de revisão tarifária
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (28) a abertura da consulta pública para a proposta de NR (Norma de Referência) com diretrizes para os processos de revisão tarifária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A minuta que vai à consulta dedica […]
Saneamento: emissão obrigatória de nota fiscal será adiada, diz Receita
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Receita Federal indicou que adiará o cronograma de implementação da obrigatoriedade de emissão de nova nota fiscal de saneamento, a partir da publicação de um ato até 13 de agosto. A nota é uma das mudanças desencadeadas pela Reforma Tributária, já que, pelo sistema tributário que ainda vigora no […]
Contrato da BR-163 MT, no Pará, vai prever corredor logístico sustentável
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O novo contrato da rodovia BR-163 MT/PA, que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União), prevê a criação de um corredor logístico sustentável. O ativo irá a leilão em novembro. O futuro operador do trecho entre Mato Grosso e Pará, gerido hoje pela Via Brasil BR-163, […]
Cagece assina termo para iniciar obras de usina de dessalinização
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) assinou, nesta quinta-feira (16), o termo de autorização para início imediato das obras da Dessal do Ceará, maior usina de dessalinização do país, com capacidade projetada de 1 metro cúbico por segundo – o equivalente a mil litros de água dessalinizada […]
Com nova lei do saneamento, setor privado chega a metade dos municípios
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Seis anos após a sanção do marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020, a participação da iniciativa privada no setor chegou a praticamente metade dos municípios brasileiros, contra 7% de quando a lei foi aprovada. O número superou a expectativa do próprio mercado, […]
Estatal de Santa Catarina vence concessão de saneamento em Timbó (SC)
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), empresa pública do estado, venceu, nesta sexta-feira (10), o leilão de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Timbó (SC) ao propor outorga de R$ 60 milhões e desconto tarifário de 15% sobre o valor de […]
SP Águas quer fortalecer monitoramento hídrico em plano diretor
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O estado de São Paulo quer fortalecer sua atuação preventiva de riscos associados a inundações com um novo planejamento do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais. A ideia da SP Águas, agência reguladora dos recursos hídricos paulistas, é aumentar o monitoramento da água e fortalecer a integração entre […]
Câmara aprova PL que veda cobrança de consumo mínimo em saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a vedação de cobrança de consumo mínimo em serviços de saneamento, prevendo em lei que a tarifa deve ser composta por parcelas fixa e variável, observada a regulamentação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A matéria segue para apreciação […]
