MPor lança programas sobre descarbonização de portos e navegação
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou nesta quinta-feira (11) a Portaria 736/2025, que institui os programas nacionais de descarbonização de Portos (PND-Portos) e da Navegação (PND-Navegação). Anunciadas durante a COP30 em novembro, pelo ministro à época em exercício, Tomé Franco, as iniciativas integram a estratégia da pasta para estabelecer, em […]
Guia detalha uso de seguros e capitalização para reduzir riscos em PPPs
da Agência iNFRA Entidades do setor de seguros lançaram um guia que detalha o uso de seguros e títulos de capitalização como instrumentos para reduzir riscos em PPPs (Parcerias Público-Privadas). O material, desenvolvido por CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) e FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), reúne orientações práticas sobre […]
MPor lança programas de descarbonização da navegação durante a COP30
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do PND-Portos (Programa Nacional de Descarbonização de Portos) e do PND-Navegação (Programa Nacional de Descarbonização da Navegação). A portaria foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, durante a programação do governo federal na COP30. As […]
MME lança consulta pública sobre captura e armazenamento de CO₂
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública sobre o decreto que vai regulamentar as atividades de CCS (Captura e Armazenamento de Carbono), CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) e BECCS (Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono). A medida anunciada durante a realização da COP30, em Belém […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Silveira anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve publicar, na próxima semana, o decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A norma estabelece critérios para certificação, incentivos fiscais, governança e infraestrutura do setor, consolidando a estrutura prevista nas Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. O anúncio […]
Abcon propõe 10 ações para alinhar o saneamento à agenda climática
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento no Brasil) lançou, durante a COP30, em Belém (PA), o e-book “Saneamento pelo clima: agenda Abcon para a universalização sustentável”, com dez propostas estratégicas sobre o papel do saneamento como eixo central da adaptação climática e da sustentabilidade ambiental. As medidas incluem desde a […]
Ibama arquiva último projeto de usina a carvão da América Latina
da Agência iNFRA O Brasil arquivou o último processo de licenciamento para uma usina termelétrica a carvão na América Latina. A decisão, formalizada pelo Ibama, extingue o projeto da Usina Termelétrica Ouro Negro, prevista para o município de Pedras Altas (RS), e ocorre em meio à abertura da COP30, em Belém. O empreendimento, proposto pela […]
Governo autoriza estudo de viabilidade para federalizar a TO-080
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, autorizou nesta quarta-feira (5) a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a federalização da rodovia TO-080, entre Paraíso do Tocantins e Palmas. A medida permitirá que o trecho de cerca de 80 quilômetros, que liga a BR-010 a BR-153, passe a ser […]
Petrobras fornecerá diesel com conteúdo renovável para a COP30
da Agência iNFRA A Petrobras vai fornecer diesel com 10% de conteúdo renovável (R10) para abastecer a frota de ônibus e os geradores de energia da COP30, que será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). O diesel R10 utilizado na COP30 é uma mistura do Diesel S10 com 10% […]
