TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]
Plenário do TCU reelege Vital do Rêgo para presidência da corte em 2026
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeram, por unanimidade, Vital do Rêgo para o cargo de presidente da corte no exercício de 2026. O ministro Jorge Oliveira vai ocupar a vice-presidência do Tribunal. O resultado já era esperado e segue ordem de antiguidade. A votação foi presidida pelo […]
Para TCU, MME melhora gestão de crises, mas precisa acelerar LRCAP
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu, por unanimidade, que o MME (Ministério de Minas e Energia) melhorou os processos de gestão de crises de abastecimento no setor elétrico, mas alertou que é preciso responder com mais agilidade à demanda do sistema por mais potência. O relator […]
TCU considera cumpridas determinações à ANEEL sobre desconto no fio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) considerou cumpridas as determinações endereçadas à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir o aumento do controle dos descontos no fio – abatimento sobre a tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) – em benefícios […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Ministros do TCU criticam atuação do Ibama em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) teceram duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início da sessão plenária dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o órgão foi “capturado por […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
TCU recorrerá de decisão do STF que restabeleceu cobrança do SSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai recorrer até o dia 30 da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou acórdão da corte de contas e restabeleceu a possibilidade de cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres. A informação foi confirmada […]
