Estudo sobre descarbonização na infraestrutura logística mostra que ações ainda são embrionárias
da Agência iNFRA A MoveInfra (associação de investidores em infraestrutura multissetorial) e o escritório de advocacia BMA Advogados lançaram nesta terça-feira (3), em Brasília, o “Estudo sobre descarbonização do setor de infraestrutura logística”. O documento, que pode ser lido aqui, conclui que, apesar dos avanços gradativos, as iniciativas regulatórias e os mecanismos financeiros voltados à descarbonização […]
iNFRADebate: Inovações nas concessões rodoviárias buscam maior sustentabilidade dos contratos
Ana Cândida* e Karla Botrel** Após o anúncio de uma nova política de concessões rodoviárias pelo Governo Federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou dois leilões para concessão do primeiro[1] e segundo[2] lotes das rodovias paranaenses[3] delegadas à União[4] que refletem inovações relevantes para o setor. O objetivo da nova política é incorporar […]
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
