da Agência iNFRA
A MoveInfra (associação de investidores em infraestrutura multissetorial) e o escritório de advocacia BMA Advogados lançaram nesta terça-feira (3), em Brasília, o “Estudo sobre descarbonização do setor de infraestrutura logística”.
O documento, que pode ser lido aqui, conclui que, apesar dos avanços gradativos, as iniciativas regulatórias e os mecanismos financeiros voltados à descarbonização na infraestrutura logística de diversos modais ainda são embrionárias.
Entre os presentes ao lançamento, houve críticas em relação à dificuldade de acesso a recursos do Fundo Clima, que apoia a aquisição de máquinas e equipamentos relacionados à redução de emissões de gases desde que sejam produzidos nacionalmente.
Outro ponto levantado foi a possibilidade de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) incluir os segmentos rodoviário, portuário e ferroviário no Fundo Clima, sem a limitação dos investimentos à eletrificação. O programa Eco Invest Brasil, que reúne mobilização de capital privado externo e proteção cambial, liderado pelo Ministério da Fazenda, foi elogiado pelos presentes.
O estudo setorial analisa políticas públicas no Poder Executivo e em agências reguladoras propondo ações de mitigação para integrar o Plano Clima 2024-2035, como adoção de inventários de Gases de Efeito Estufa em etapas e estabelecimento de metas de descarbonização para licitação de novas concessões (greenfield project), abrangendo as fases de implantação e operação.
Incentivos
Para promover a descarbonização em concessões existentes, o documento sugere a adoção de metas progressivas mediante disponibilização de mecanismos regulatórios, como desconto no valor da outorga, com abatimento proporcional em relação ao impacto econômico provocado pelas obrigações de investimentos, incentivos tarifários e critérios de desempate em licitações.
Já para os novos contratos, a sugestão é de adoção de desconto ou vinculação de parte do valor de outorga e medidas de descarbonização como critério de desempate em licitação. O estudo ainda sugere uma análise futura com incentivo a usuários que adotem veículos com métricas de baixa emissão, tendo como base a lógica de descontos para usuários frequentes, adotada em novos contratos de concessão que utilizam free flow (sistema de cobrança automática).
