Rota do Oeste, concessionária da BR-163/MT, entra com pedido de devolução amigável

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Rota do Oeste, empresa controlada pelo grupo OTP (Odebrecht Transport), entrou na última quinta-feira (9) com pedido para ingressar no processo de devolução amigável da concessão da BR-163/MT, administrada por ela desde 2014, para fins de relicitação. Inadimplente com as obrigações de investimentos do contrato, que determinava a duplicação de toda […]
ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
Infraestrutura transformará semana de leilões de abril em plataforma para venda de novos projetos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística. No dia 6 de abril, […]
Justiça Federal suspende decisão do TCU sobre redução de pedágio da BR-163/MT

da Agência iNFRA A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport. A juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal […]
Cautelar do TCU determina redução do pedágio da BR-163/MT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na última quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da CRO (Concessionária Rota do Oeste), que administra a BR-163/MT. Os ministros entenderam que inclusões de obras, permitidas pela ANTT (Agência […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT

Tales Silveira, da Agência iNFRA Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti. “Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos […]
Não há “proposta aceitável” para reprogramação de obras da BR-163/MT, diz secretária do Minfra

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o governo nunca recebeu por parte das concessionárias de rodovias da 3ª Etapa uma proposta “aceitável” do ponto de vista legal para a reprogramação das obras dos contratos de concessão. Segundo ela, não […]
Estudo aponta que tarifa do pedágio da BR-163/MT pode aumentar até 165% com relicitação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo concluído pela consultoria GO Associados aponta que a relicitação da concessão da BR-163/MT pode levar a um reajuste das tarifas de pedágio entre 91% e 165%. A apresentação do trabalho está neste link. A concessão é uma das seis licitadas na chamada 3ª Etapa de Concessões (2013/2014) pelo governo federal e, […]
Com pressão da bancada, concessão da BR-163/MT pode entrar em processo de reequilíbrio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressão de parlamentares da bancada do Mato Grosso pode mudar o rumo da concessão da BR-163/MT, uma das concessionárias da 3ª Etapa de concessões, cujo destino parecia ser entrar em processo de devolução amigável ou caducidade. Deputados e senadores do estado articulam com representantes do Palácio do Planalto que se busque […]