BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
Afretamento de navio com bandeira estrangeira por tempo só com navio nacional, propõe BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concluiu a proposta legislativa do BR do Mar, programa de fomento para a navegação de cabotagem, após discussões por quase um ano com o Ministério da Economia. A proposta foi levada na última sexta-feira (29) à Casa Civil, que vai prepará-la para levar ao Congresso, provavelmente em […]
Economia e Infraestrutura fecham texto de projeto de lei do BR do Mar
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Reuniões nos últimos dias fecharam um acordo entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura para o texto de um projeto de lei para mudar as regras da cabotagem no Brasil. A proposta legislativa da chamada BR do Mar será enviada para a Casa Civil para que seja […]
Ministro da Infraestrutura diz que Congresso vai decidir se BR do Mar será por MP ou projeto de lei
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio do Freitas, afirmou, na última quarta-feira (12), que o governo conversará com os líderes do Congresso Nacional para decidir se enviará em forma de MP (medida provisória) ou em forma de PL (projeto de lei) o Programa de Fomento à Cabotagem, apelidado de BR do Mar. […]
iNFRADebate: Atenção, Minfra! A hora da cabotagem é a hora da concorrência!
André de Seixas* A USUPORT-RJ (Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formatação do programa BR do Mar, mesmo estranhando a rapidez com a qual o Minfra (Ministério da Infraestrutura) queria tocar a agenda, inclusive por meio de medida provisória, fato que, diante do exíguo prazo, pressionaria o Congresso […]
BR do Mar: Baixo volume de cargas leva a teto de crescimento da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As cargas que podem migrar do setor rodoviário para o navegação de cabotagem vão chegar a um teto, talvez rapidamente, mesmo se o governo conseguir aprovar sua proposta para abertura do mercado de cabotagem, a BR do Mar. É o que previu a chefe de gabinete da SPA (Santos Port Authority), […]
iNFRADebate: A hora da cabotagem
Diogo Piloni* e Dino Batista** As vantagens econômicas e sociais da navegação, quando comparada com outros modos de transportes, têm merecido constantes ponderações. Porém, apesar dos vários diagnósticos, pouco se viu de ação prática para um maior fomento à cabotagem, isto é, o transporte das mercadorias entre produtores e consumidores brasileiros utilizando a via marítima. […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
Fazenda do RJ diz não ter sido consultada sobre mudança de ICMS de combustível da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O subsecretário de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, afirmou que, até o momento, o governo do estado ainda não recebeu qualquer consulta de representantes do governo federal sobre a possibilidade de isentar o ICMS do bunker (combustível de navegação) para navegação de cabotagem, uma das proposta do […]
Plano para a cabotagem segue em impasse e pode não ser enviado ao Congresso neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem, segue com um grande impasse entre os órgãos técnicos do governo e dificilmente deverá chegar a uma conclusão neste ano. É o que avaliam pessoas próximas do projeto, a pedido da Agência iNFRA. Apesar do discurso oficial de otimismo dos integrantes […]
