BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar divergência entre Economia e Infraestrutura

Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros […]
Café com iNFRA: Público lota evento que debateu incentivo à cabotagem no Brasil

da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Praticagem do Brasil e o Governo do Pará, promoveu, na última terça-feira (1º), em Brasília, o evento Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar. Convidados dos setores público e privado debateram o pacote em elaboração pelo governo federal […]
BR do Mar: Pacote para cabotagem é apontado como solução para o crescimento, mas tem impasse

da Agência iNFRA É provável que a navegação de cabotagem exista na costa do Brasil há alguns milênios e a revelação do diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, de que até três anos atrás não havia órgão no governo federal para cuidar do tema chega a ser chocante. […]
Governador do Pará defende que estados revejam ICMS para combustível de navegação

da Agência iNFRA O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), disse que o estado está na fase final de acerto com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja feito o derrocamento do Pedral do Lourenço, o que tornaria o rio Tocantins navegável nos 12 meses do ano. A declaração foi dada […]
Governador do Pará defende que estados revejam ICMS para combustível de navegação

da Agência iNFRA O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), disse que o estado está na fase final de acerto com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja feito o derrocamento do Pedral do Lourenço, o que tornaria o rio Tocantins navegável nos 12 meses do ano. A declaração foi dada […]
Para senador, pacote precisará de defesa do empresariado junto ao Parlamento

da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) do Congresso Nacional, declarou que o fortalecimento da navegação de cabotagem é necessário e urgente para o país, mas lembrou que o setor empresarial vai precisar organizar-se para defender as medidas legislativas que serão propostas pelo governo. […]
Ministério da Infraestrutura diz que vai cuidar de forma separada de diferentes tipos de cabotagem

da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, disse que um dos objetivos que o BR do Mar pretende atacar são as diversas especificidades que a cabotagem tem, com seus diversos tipos de cargas. Segundo Antunes, não existe “a” cabotagem, mas “as cabotagens”. Antunes enfatizou que […]
Economia: Proteção nacional não é política adequada para garantir regularidade

da Agência iNFRA O secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Cesar Mattos, afirmou que a pasta não é favorável à abertura total do mercado de cabotagem no Brasil para estrangeiros e que este é o ponto de convergência entre a pasta e o Ministério da Infraestrutura no programa BR do Mar. “Não […]
Café com iNFRA – Cabotagem: Governador e senador confirmam presenças

da Agência iNFRA O Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil Vai Desenvolver a BR do Mar terá a abertura do governador do Pará, Helder Barbalho. O governador vai apresentar em sua fala um panorama sobre o desenvolvimento do setor hidroviário do estado e a importância da navegação para o programa de desenvolvimento agroindustrial que o […]
Governo não definiu ainda se pacote da cabotagem será enviado como MP, diz ministro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo ainda não definiu se o pacote de cabotagem terá como proposta de alteração da legislação uma medida provisória ou um projeto de lei. Segundo ele, mesmo na iminência de ser lançado, essa decisão ainda não foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]