Governo zera tributos federais sobre gasolina e amplia subvenção ao diesel
Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo anunciou que vai zerar os tributos federais sobre a gasolina (R$ 0,89 por litro) pelo tempo de um mês por meio de um decreto a ser publicado nesta sexta-feira (9). Até o momento, estava vigente uma desoneração de R$ 0,63 por litro. O corte […]
Governo endurece multas para abusos no mercado de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal endureceu as punições previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) a abusos no mercado de combustíveis, conforme a medida provisória nº 1.393/2026, publicada na última sexta-feira (25). O texto estabelece multas específicas para infrações cometidas por agentes do setor, variando […]
Subvenção a combustíveis: governo sinaliza renovação a cada 30 dias
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta segunda-feira (28) que o governo vai manter as políticas de subvenção e desoneração de combustíveis com medidas com prazos de 30 dias, a serem reavaliadas ao fim de cada ciclo. Ele falou em entrevista à imprensa no […]
Mercado vê recuo da Petrobras no preço da gasolina por pressão do governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em pouco mais de quatro horas, a Petrobras deu sinais invertidos ao mercado de combustíveis e, no final, acabou revertendo um aumento que tinha anunciado para a gasolina fabricada em suas refinarias, de R$ 0,19 por litro. Embora a companhia alegue falha na comunicação ao mercado, e argumente que seu […]
Nova subvenção do diesel terá vigência de um mês, diz Moretti
da Agência iNFRA A nova subvenção ao óleo diesel em mais R$ 1 por litro, autorizada por MP (Medida Provisória) assinada nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, deve ter vigência de um mês, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A MP será detalhada por ato da Fazenda e atenderá produtores e importadores […]
Motta: CNPE ocorre na terça; fim da subvenção à gasolina levará ‘mais tempo’
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deverá realizar a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na próxima terça-feira (14). Segundo publicou nas redes sociais, ele esteve em contato com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre […]
Governo anuncia redução gradual das subvenções a combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que vai promover uma “retirada gradual” das subvenções a produtores e importadores de combustíveis, começando por R$ 0,35 por litro, da primeira parte do pacote de ajuda ao mercado, anunciado ainda em 12 de março. O anúncio foi feito pelos […]
Mercado estima aumento de 15% a 20% na gasolina da Petrobras
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo Lula publicou na quarta-feira (13) a MP (Medida Provisória) 1.358/2026, com subvenção da gasolina importada e produzida no Brasil em até R$ 0,89 por litro. No primeiro momento, no entanto, a intenção é liberar metade dos valores – cerca de R$ 0,40 a R$ […]
Governo anuncia subvenção de até R$ 0,89/litro para gasolina
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,89 por litro para produtores e importadores de gasolina por meio da edição de uma MP (Medida Provisória). A despesa, que será custeada pelo Orçamento Geral da União, é estimada em R$ 272 milhões para cada […]
Minerais críticos: ‘Reunião com governo ainda não ocorreu’, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta quarta-feira (29) que ainda não se reuniu com o governo para receber as contribuições ao projeto, apesar do prazo apertado de entrega do parecer, na próxima segunda-feira (4). “Essa reunião com o […]
