Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Os efeitos da verticalização no setor portuário não devem impedir que empresas de navegação disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias não atinjam uma participação local no mercado de contêineres prejudicial ao ambiente concorrencial. Essa é a mensagem da área técnica da […]
ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e as minutas de edital e de contrato para licitação da área STS08, no porto de Santos (SP), destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os documentos passam […]
Ministro diz que STS10, novo terminal de contêineres de Santos, será licitado em 2025
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na última quarta-feira (21) que o governo vai licitar no primeiro semestre de 2025 o STS10, novo grande terminal de contêineres no porto de Santos (SP), o maior do país para esse tipo de carga. A informação foi dada durante discurso na B3, em São Paulo, após a realização do leilão do arrendamento simplificado de cinco terminais […]
Transbordo de contêiner para atender Santa Catarina é motivo de aumento de movimentação em portos, indica a Santos Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A operação de transbordo de contêineres entre portos foi apontada como a responsável pelo súbito incremento neste ano de movimentação de terminais próximos ao porto de Santos (SP), o maior do país. Mesmo com problemas operacionais desde janeiro, o principal porto de São Paulo também aumentou sua movimentação desse tipo de carga. Nos quatro primeiros meses de 2024, houve aumento de 20% […]
Terminal de contêineres da BTP retoma operação em berço interditado desde janeiro
da Agência iNFRA A BTP (Brasil Terminal Portuário) informou nesta segunda-feira (1º) a retomada das operações de embarque e desembarque no berço 1 de atracação do terminal de contêineres, no Porto de Santos (SP). A movimentação de contêineres estava interditada desde 19 de janeiro, após incidente causado por ventania. O berço de atracação danificado foi reconstruído. “Com a finalização desta obra […], podemos avançar de forma integral nos preparativos para a ampliação da capacidade […]
Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”. A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes […]
A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário
*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]
Fiscalização do TCU indica indício de irregularidade em fatiamento sem licitação de área para novo terminal de contêineres do porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que o novo modelo de ocupação que a APS (Autoridade Portuária de Santos) está propondo para a área do Saboó, no Porto de Santos (SP), tem indícios de irregularidades e vai promover uma nova ocupação da área “sem licitação”. O local havia sido destinado para o novo grande terminal de contêineres do porto, o chamado STS10, mas […]
