iNFRADebate: Como avançar na dragagem
Ricardo Falcão* A dragagem do canal de acesso, da bacia de evolução e dos berços de um porto é um dos principais desafios de infraestrutura portuária no país, que compromete a produtividade. Os problemas são conhecidos: burocracia na contratação e no licenciamento da obra, conflitos ambientais, judicialização e dificuldade para homologação do calado após a […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre exercício dessas atividades está mais uma vez na pauta. Dessa vez, a análise vem sendo tratada no âmbito da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com relação à avaliação da […]
Deputado diz que governo está imediatista e pede retirada da urgência do BR do Mar
Nivaldo Carboni, da Agência iNFRA Os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Ricardo Izar (PP-SP) protocolaram documento com indicação da Câmara que pede a retirada de urgência do Projeto de Lei BR do Mar (PL 4.199/2020) à Casa Civil. O PL é o terceiro item da pauta de votação da próxima sessão da Câmara, marcada para terça-feira (6), após duas […]
Essenciais, biodiesel, etanol e QAV têm alta dependência do transporte rodoviário no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo do Ministério da Infraestrutura sobre a logística de distribuição de combustíveis apontou que o biodiesel, o etanol e o QAV têm uma alta dependência do transporte rodoviário para serem entregues aos consumidores, com até 88% do que é transportado desses produtos sendo levados em caminhões. O trabalho “Corredores Logísticos Estratégicos” mostra […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
Ministério tenta ampliar apoios ao BR do Mar diante de críticas de diferentes setores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ao longo desses 30 dias de envio da proposta do BR do Mar à Câmara dos Deputados, os grupos de interesse foram apresentando suas visões sobre o projeto e tentando estabelecer suas visões junto a parlamentares. A falta de consenso se o projeto efetivamente vai alcançar os resultados apontados pelo […]
Sem relator e consenso para votação, BR do Mar caminha para perder urgência constitucional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A duas semanas de acabar o prazo para votação em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020, que instituiu o BR do Mar, não tem um relator designado ou debates marcados no Parlamento para avaliar a proposta enviada pelo governo em agosto. Considerado um dos programas prioritários […]
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
Assessor da senadora Kátia Abreu diz que não dá para “passar boiada” no PL do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O chefe de gabinete da senadora Kátia Abreu (PP-TO), Arno Jerke, afirmou que a urgência constitucional dada ao Projeto de Lei 4.199/2020, enviado pelo governo para implementar o BR do Mar, projeto para alavancar a cabotagem, deve ser revista para que o texto seja melhor discutido no Congresso. “É preciso debater essa urgência constitucional. […]
