iNFRADebate: BR do Mar e quem vem pela contramão
Dino Batista* O programa de incentivo à cabotagem BR do Mar tem como metas aumentar a oferta de embarcações, incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. Ninguém precisa ser especialista para deduzir que essas premissas levam à redução no custo do frete marítimo, com efeitos em toda cadeia de transportes do Brasil. Mas, em […]
iNFRADebate: Cabotagem para quem?
André de Seixas* O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via marítima, conhecido como cabotagem, está em voga nas discussões nacionais, haja vista a urgência constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Ministério da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem […]
ANTAQ faz consulta para criar marketplace de transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu nesta terça-feira (2) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições e subsídios sobre proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace) de transporte de cargas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. De acordo com a […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
iNFRADebate: Como avançar na dragagem
Ricardo Falcão* A dragagem do canal de acesso, da bacia de evolução e dos berços de um porto é um dos principais desafios de infraestrutura portuária no país, que compromete a produtividade. Os problemas são conhecidos: burocracia na contratação e no licenciamento da obra, conflitos ambientais, judicialização e dificuldade para homologação do calado após a […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre exercício dessas atividades está mais uma vez na pauta. Dessa vez, a análise vem sendo tratada no âmbito da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com relação à avaliação da […]
Deputado diz que governo está imediatista e pede retirada da urgência do BR do Mar
Nivaldo Carboni, da Agência iNFRA Os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Ricardo Izar (PP-SP) protocolaram documento com indicação da Câmara que pede a retirada de urgência do Projeto de Lei BR do Mar (PL 4.199/2020) à Casa Civil. O PL é o terceiro item da pauta de votação da próxima sessão da Câmara, marcada para terça-feira (6), após duas […]
Essenciais, biodiesel, etanol e QAV têm alta dependência do transporte rodoviário no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo do Ministério da Infraestrutura sobre a logística de distribuição de combustíveis apontou que o biodiesel, o etanol e o QAV têm uma alta dependência do transporte rodoviário para serem entregues aos consumidores, com até 88% do que é transportado desses produtos sendo levados em caminhões. O trabalho “Corredores Logísticos Estratégicos” mostra […]
