Governo bloqueia repasse do adicional de frete para construção e manutenção de embarcações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As companhias de navegação brasileiras que fazem navegação interior ou cabotagem pararam de receber recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para renovação da frota e conservação dos navios. Segundo empresas do setor, desde dezembro do ano passado os repasses vinham diminuindo, pararam definitivamente há dois meses, e elas já acumulam quase R$ 800 milhões de recursos bloqueados. Sem esses repasses, representantes do setor […]
Empresa usa BR do Mar para afretamento de navio, mas norma ainda tem aplicação limitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Lei do BR do Mar, que prevê novas regras para a navegação de cabotagem no país, teve sua primeira operação realizada para afretamento de embarcação. A Flumar, empresa de navegação do grupo Odfjell Terminals, afretou o navio Bow Atlantic, para transporte de produtos químicos, dentro do modelo de afretamento a […]
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]
“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados”, diz Helder Barbalho
da Agência iNFRA O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve à frente da Secretaria de Portos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando ela ainda tinha status de ministério, entre 2015 e 2016. O nome dele tem sido citado como um dos que desejam que o setor volte a ter esse status, […]
ANTAQ terá avaliação mais sistemática sobre movimentação de contêineres vazios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse que a agência está trabalhando na construção de um índice para avaliar a movimentação de contêineres vazios no país. A informação foi dada durante a apresentação da diretoria de informações sobre a movimentação portuária no primeiro semestre do ano, […]
BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de seis meses depois de sancionada a lei e chegando a quatro meses de terem sido analisados os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regulamentação. O motivo: a disputa entre os ministérios da Economia […]
“Já tem gente batendo na porta para usar o BR do Mar”, diz secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas já estão procurando o Ministério da Infraestrutura para solicitar a adesão ao Programa BR do Mar, dentro da modalidade que permite o afretamento a tempo de embarcações de bandeira estrangeira. Foi o que afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. “Já tem […]
Falta de crescimento econômico e insegurança da nova lei podem travar ampliação de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto aprovado do BR do Mar (Lei 14.301/2022) vai ampliar as possibilidades para que empresas possam trazer navios ao país. Mas problemas no texto aprovado e a falta de previsão de crescimento econômico mais forte deverão fazer com que o quadro atual do setor de cabotagem não se altere de forma […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que regulamento a ser estabelecido para determinar os critérios de abusividade na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC2, deverá ser publicado no início do segundo semestre deste ano. Segundo Nery, a agência segue […]
Vetos do governo no BR do Mar atingiram temas que impulsionaram a votação da proposta no Congresso
da Agência iNFRA Os vetos feitos pelo Governo Federal à proposta aprovada pelo Congresso Nacional para o BR do Mar, programa de incentivo à Cabotagem proposto pelo governo em 2020, atingiram temas que impulsionaram a votação da proposta entre os parlamentares. A lei, sancionada na noite de sexta (7), pode ser vista neste link e os vetos neste link. […]
