Análise: futuro estratégico da Petrobras sobre preços, refino, gás natural e eólicas offshore ainda é indefinido

Roberto Rockmann* Os próximos 90 dias deverão definir o futuro estratégico da Petrobras e consequentemente responder a algumas dúvidas em relação ao posicionamento da estatal em alguns setores, como refinarias, gás natural e eólicas offshore. Tudo isso coincide com a indefinição sobre o conselho de administração, em meio a disputas partidárias pelas nomeações, e com […]

Política de preços de combustíveis: entendendo o dilema

Marcelo Araújo* Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na formação de preços de combustíveis. Compreensivelmente, a tentação de interferir nos preços via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos. A questão que se impõe é se o papel do Estado em momentos […]

iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira

 Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]

Simplificação tributária de combustíveis: desafio urgente e possível

Marcelo Araújo* Alíquotas únicas em todo o país são fundamentais para que não haja incentivo à sonegação e distorções logísticas. Enquanto a forma mais eficiente de se levar combustível de um ponto ao outro não for a de menor custo logístico, e sim a de menor custo tributário, não conseguiremos superar o multibilionário gap de […]

Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem técnica e política praticamente selaram o destino de concluir neste ano o processo que começou há três anos e está desde setembro numa fase crucial, […]

iNFRADebate: Infraestrutura em serviços essenciais – como compatibilizar competição hoje com investimento futuro?

Marcelo Araújo* Compartilhar ativos de infraestrutura de forma voluntária ou mandatória é um tema cada vez mais relevante no Brasil, onde os investimentos atrofiados da última década trouxeram à tona gargalos em vários setores, comprometendo o crescimento econômico. O dilema que se põe é: provocar o compartilhamento para terceiros de uma infraestrutura existente forçando mais […]

iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura

Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]