TCU corrige pedido para manifestação do Cade sobre leilão do Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a desconsideração de um ofício em que encaminhava para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o pedido para o órgão antitruste se manifestar sobre as questões concorrenciais que envolvem o leilão do Tecon Santos 10. O novo ofício, assinado na quarta-feira (10), foi encaminhado […]
CNN Money – Leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
da Agência iNFRA O processo de licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) teve um novo desdobramento que pode empurrar o leilão do maior terminal de contêineres do país para 2026. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ganhou mais prazo para responder às recomendações da área técnica da corte, […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação
da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
Cade mantém condenação a empresas de logística por abuso de posição
da Agência iNFRA O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, na sessão desta quarta-feira (3), o julgamento do processo administrativo instaurado a partir de representação da Agrovia contra a Rumo e a América Latina Logística. A investigação, iniciada em 2016, a partir de denúncia feita ao Cade pela Agrovia, apurou que a […]
Cade exige que Gol e Azul notifiquem acordo de codeshare em até 30 dias
da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, no prazo de 30 dias, o contrato de codeshare firmado entre elas. A decisão, tomada nesta quarta-feira (3) pelo tribunal do órgão antitruste, impede as empresas de ampliar as rotas compartilhadas até a conclusão da análise. […]
Anglo American: Venda da planta de níquel para chinesa MMG foi ‘baseada na qualidade geral da proposta’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A mineradora Anglo American divulgou comunicado nesta quinta-feira (28) para defender a decisão de venda do seu portfólio de níquel no Brasil para os chineses da MMG Limited. A transação foi anunciada em maio de 2024, como parte da nova estratégia global da companhia. O assunto, contudo, voltou ao noticiário […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Cade aprova criação de joint venture greenfield entre Ultragaz e Supergasbras
da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (20), sem restrições, a criação de joint venture greenfield entre Ultragaz e Supergasbras, para construção, desenvolvimento e operação de um terminal portuário de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A operação foi inicialmente aprovada […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes
da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
