MPor se compromete a reduzir os custos de passagens áreas

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reforçou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso de ampliar a concorrência no setor aéreo, reduzir custos e garantir tarifas mais acessíveis à população. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e contou com a participação da secretária Nacional de […]

Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]

Tecon 10: Leilão deve ser entre 15 e 18 de dezembro, diz ministro

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (22) que o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro. A declaração foi dada durante um painel no evento Macroday, […]

Cade aprova arrendamento de área minerária da Vale pelo Grupo Cedro

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), por meio de decisão da SG (Superintendência-Geral), aprovou o arrendamento de área minerária da Vale pela Cedro Mineração Mariana. Com a decisão, a subsidiária do Grupo Cedro poderá fazer a expansão operacional em áreas limítrofes entre direitos minerários detidos pelas duas companhias. O […]

TCU corrige pedido para manifestação do Cade sobre leilão do Tecon 10

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a desconsideração de um ofício em que encaminhava para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o pedido para o órgão antitruste se manifestar sobre as questões concorrenciais que envolvem o leilão do Tecon Santos 10. O novo ofício, assinado na quarta-feira (10), foi encaminhado […]

CNN Money – Leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026

da Agência iNFRA O processo de licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) teve um novo desdobramento que pode empurrar o leilão do maior terminal de contêineres do país para 2026. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ganhou mais prazo para responder às recomendações da área técnica da corte, […]

Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]

Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação

da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]

Cade mantém condenação a empresas de logística por abuso de posição

da Agência iNFRA O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, na sessão desta quarta-feira (3), o julgamento do processo administrativo instaurado a partir de representação da Agrovia contra a Rumo e a América Latina Logística. A investigação, iniciada em 2016, a partir de denúncia feita ao Cade pela Agrovia, apurou que a […]

Cade exige que Gol e Azul notifiquem acordo de codeshare em até 30 dias

da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, no prazo de 30 dias, o contrato de codeshare firmado entre elas. A decisão, tomada nesta quarta-feira (3) pelo tribunal do órgão antitruste, impede as empresas de ampliar as rotas compartilhadas até a conclusão da análise. […]

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