Cade aprova criação de joint venture greenfield entre Ultragaz e Supergasbras

da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (20), sem restrições, a criação de joint venture greenfield entre Ultragaz e Supergasbras, para construção, desenvolvimento e operação de um terminal portuário de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A operação foi inicialmente aprovada […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes

da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta

Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Cade vai dar prioridade ao mercado de combustíveis em 2025 e 2026 em resposta às queixas do governo

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou nesta quarta-feira (23) uma portaria que define o mercado de combustíveis líquidos como prioritário para o restante do exercício de 2025 e 2026. A medida determina que a Superintendência-Geral do órgão priorize investigações de formação de cartel e conluios neste mercado, que […]
VLI inicia operação como agente transportador em ferrovia da Vale
da Agência iNFRA A VLI anunciou que dará início à sua operação como ATF-C (Agente Transportador Ferroviário de Cargas) na EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), cuja concessão é controlada pela Vale. Segundo a companhia, será a primeira operação no modelo, que permite à empresa fazer o transporte de carga de forma desvinculada da […]
Lula faz cobrança pública à distribuição e varejo de combustíveis por repasse de reduções da Petrobras

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula fez nesta sexta-feira (4) uma forte cobrança aos setores de distribuição e varejo de combustíveis pelo repasse das reduções dos preços praticados pela Petrobras nas refinarias às bombas dos postos de abastecimento. Lula falou durante evento para o anúncio de um pacote de R$ 33 bilhões de […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros

da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
Petroleiros apontam desmonte de refinaria da Atem e preços acima da média nacional em reunião com governo

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou hoje que dirigentes da entidade e do sindicato da categoria no Amazonas reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para tratar dos altos preços dos combustíveis no Norte […]