ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar à pauta após análise técnica

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo deve retornar para deliberação da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União). […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]