ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
ANEEL pauta processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (24) o processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob vista do diretor Gentil Nogueira. Também integra a pauta o processo de renovação da concessão da Enel […]
Gabinete de Gentil Nogueira aciona Procuradoria da ANEEL sobre Enel SP
da Agência iNFRA O gabinete do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira acionou a Procuradoria Federal junto à reguladora na última sexta-feira (27) solicitando uma análise jurídica dos argumentos apresentados pela Enel São Paulo em pareceres enviados nas últimas semanas. No documento, a assessoria do diretor pergunta se poderia levar em consideração, […]
Enel SP contesta ANEEL e pede arquivamento de discussão sobre caducidade
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (26) em que contesta a análise da área técnica da reguladora, que constatou falhas da distribuidora no restabelecimento da energia após a tempestade que atingiu a região metropolitana de São Paulo […]
MME declara caducidade de ativos de transmissão da Sterlite
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) declarou, nesta quinta-feira (12), a caducidade dos ativos de transmissão da Sterlite, conhecidos pela Serra Negra Transmissão e a Tangará Transmissora, ambos adquiridos em 2022 e controladas pela Two Square (antigo Grupo Sterlite). A companhia está em recuperação extrajudicial e havia solicitado à ANEEL (Agência […]
Enel SP: ANEEL vê falhas na última tempestade; empresa contesta dados
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divergiram sobre os dados relacionados ao restabelecimento da energia elétrica em São Paulo após a tempestade que atingiu o estado em dezembro de 2025. Na quarta-feira (11), a área técnica da ANEEL […]
Caducidade da Enel SP é determinação do presidente Lula, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo é “uma determinação do presidente Lula”. Segundo ele, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá levar o processo de fiscalização da concessionária à reunião de diretoria […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
Rota 2 de Julho: Projeto que vai ao TCU proíbe participação da ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de edital para a nova concessão das BRs 116/324/BA, a antiga ViaBahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, proibirá a participação da antiga concessionária e qualquer empresa ligada a ela. A restrição foi pedida pelo Ministério dos Transportes e aprovada na reunião de diretoria colegiada da ANTT […]
