Enel SP se manifesta contra caducidade e diz que ANEEL ignorou melhora
da Agência iNFRA A Enel São Paulo afirmou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tomou a decisão de abrir o processo voltado à caducidade da concessão se baseando em único evento climático extremo, de dezembro de 2025, e ignorando 16 meses de evidências positivas de melhorias nos serviços. A afirmação está em carta […]
TCU pauta representação sobre Enel SP para a próxima quarta (22)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pautou para a próxima quarta-feira (22) a análise de representação sobre a atuação da Enel nos episódios de interrupção de energia em São Paulo desde 2023 e quanto às medidas adotadas pelo governo federal sobre o caso. O processo teve origem em representação do MP-TCU […]
TCU aprova acordo com Concebra e abre via para troca de concessão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após mais de seis anos de disputas com a administração pública, a Concebra, do grupo Triunfo, atualmente responsável pela BR-060/GO/DF, teve aprovada sua proposta de solução consensual junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo viabiliza a troca da gestão, o que é previsto para ocorrer ainda neste […]
Concebra: governo buscará caducidade se não chegar a acordo sobre concessão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O futuro da Concebra, que administra a BR-060/GO/DF, segue indefinido após uma nova divergência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) adiar o julgamento por mais 15 dias. O pedido de vista do ministro Jhonatan de Jesus foi apresentado na sessão desta quarta-feira (1º), após o início da […]
Enel SP: Sandoval diz que não vê outra saída além da troca de controle
da Agência iNFRA Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse que a única “solução negociada” para a Enel SP seria a troca de controle societário da companhia. Ele foi questionado sobre a possibilidade após fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (8), em que sinalizava que uma […]
ANEEL aprova início do processo de caducidade da Enel São Paulo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, a abertura de um processo específico para analisar a caducidade da concessão da Enel São Paulo. A empresa será intimada para apresentar a sua defesa em até 30 dias. […]
ANEEL consulta Procuradoria sobre prazo adicional para Enel SP
da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora, em ofício nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade de conceder prazo adicional para as alegações finais da Enel São Paulo no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
