ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
ANEEL pauta processo que pode levar à caducidade da Enel SP

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (24) o processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob vista do diretor Gentil Nogueira. Também integra a pauta o processo de renovação da concessão da Enel […]
Gabinete de Gentil Nogueira aciona Procuradoria da ANEEL sobre Enel SP

da Agência iNFRA O gabinete do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira acionou a Procuradoria Federal junto à reguladora na última sexta-feira (27) solicitando uma análise jurídica dos argumentos apresentados pela Enel São Paulo em pareceres enviados nas últimas semanas. No documento, a assessoria do diretor pergunta se poderia levar em consideração, […]
Enel SP contesta ANEEL e pede arquivamento de discussão sobre caducidade

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (26) em que contesta a análise da área técnica da reguladora, que constatou falhas da distribuidora no restabelecimento da energia após a tempestade que atingiu a região metropolitana de São Paulo […]
MME declara caducidade de ativos de transmissão da Sterlite

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) declarou, nesta quinta-feira (12), a caducidade dos ativos de transmissão da Sterlite, conhecidos pela Serra Negra Transmissão e a Tangará Transmissora, ambos adquiridos em 2022 e controladas pela Two Square (antigo Grupo Sterlite). A companhia está em recuperação extrajudicial e havia solicitado à ANEEL (Agência […]
Enel SP: ANEEL vê falhas na última tempestade; empresa contesta dados

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divergiram sobre os dados relacionados ao restabelecimento da energia elétrica em São Paulo após a tempestade que atingiu o estado em dezembro de 2025. Na quarta-feira (11), a área técnica da ANEEL […]
Caducidade da Enel SP é determinação do presidente Lula, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo é “uma determinação do presidente Lula”. Segundo ele, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá levar o processo de fiscalização da concessionária à reunião de diretoria […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão

Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
Rota 2 de Julho: Projeto que vai ao TCU proíbe participação da ViaBahia

Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de edital para a nova concessão das BRs 116/324/BA, a antiga ViaBahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, proibirá a participação da antiga concessionária e qualquer empresa ligada a ela. A restrição foi pedida pelo Ministério dos Transportes e aprovada na reunião de diretoria colegiada da ANTT […]
ANEEL mantém recomendação de caducidade para duas transmissoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (27) pedidos de reconsideração e decidiu manter a recomendação de caducidade de duas concessões de transmissão de energia. São elas: a Serra Negra Transmissão e a Tangará Transmissora, ambas controladas pela Two Square (antigo Grupo Sterlite). Nos […]