iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar
Ministro diz que vai trabalhar para caducidade de duas concessões rodoviárias
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai partir para o processo de caducidade de duas concessões rodoviárias, a Rota do
Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação
da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos
Após nove anos, ANTT dá prazo para Rumo Malha Sul cumprir parcialmente obrigações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão da semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no
Governo ampliará contratos da Nova Dutra e da CRT em 2021 para manter serviços em rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura autorizou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negociações com as concessionárias de rodovia CCR
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros
Arbitragem culpa concessionária por inexecução de obras da BR-153 e determina indenização à União
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sentença arbitral publicada na última quinta-feira (10) na disputa entre a Galvão Engenharia, antiga concessionária da BR-153/TO-GO, e a ANTT (Agência
Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo