ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
Governo publica regulamentação do programa Gás do Povo
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo. A medida concede gratuidade no acesso ao gás de cozinha a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Pelo decreto, o MME (Ministério de Minas e Energia) fica responsável pela execução da política e […]
