Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos que estão em operação. A informação foi confirmada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à Agência iNFRA, via assessoria: “O plano de ação deve contemplar também ações quanto à situação […]
Governo define regras de rescisão do PCS, mas efeito pode ser limitado, dizem especialistas
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes e condições para a resolução amigável dos contratos de energia de reserva de usinas térmicas firmados por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). A medida estipula a rescisão unilateral com […]
