PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PSD conquistou a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, depois de acirrada disputa travada com o PL, partido de oposição ao governo. A comissão será instalada hoje (19), às 10h, e deve ser presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), […]
Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar à Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A proposta obteve assinatura de 209 parlamentares. A PEC pretende atribuir às comissões temáticas da Câmara a prestação de contas das […]
Deputado Danilo Forte colhe assinaturas para PEC que atribui à Câmara fiscalização de reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) começou a colher assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que atribui à Câmara dos Deputados a função de acompanhar e fiscalizar as agências reguladoras por meio das comissões temáticas. A proposta só poderá ser apresentada caso haja assinaturas de ao menos 171 parlamentares. O texto […]
Lula e Silveira conseguem aprovação do Combustível do Futuro sem jabuti solar
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo agiu para impedir a aprovação do “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) solar no PL (Projeto de Lei) Combustível do Futuro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Isso evitou a extensão do prazo para que geradores solares tenham direito a descontos no uso do fio. Uma vitória […]
Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
Ministério quer prioridade para PL de reciclagem de embarcações
Elisa Costa, da Agência iNFRA A reciclagem de embarcações é vista como um tema prioritário para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), de acordo com a diretora de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da pasta, Margarete Gandini. Segundo a diretora, a discussão é importante pois trata de uma atividade complementar aos estaleiros, que pode fomentar […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2025 e 2031. O documento chegou no sistema da Casa Civil às 18h18 desta quinta-feira (23) e ainda não foi avaliado pelo ministro-chefe, […]
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
ANTT diz que espera repactuar contrato da Fernão Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que espera que a proposta de repactuação do contrato da rodovia Fernão Dias (BR-381/SP-MG), administrada pela concessionária Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em junho, e o processo seja concluído neste ano. “O ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorrogações que, de acordo com as […]
