ANAC avalia banimento de passageiros e admite erro sobre bagagem
da Agência iNFRA O presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, afirmou que a agência deve endurecer as regras contra passageiros indisciplinados, permitir que companhias aéreas banam viajantes que ameacem a segurança dos voos e atuar no Congresso para evitar mudanças que, segundo ele, podem encarecer as passagens, como a proibição da […]
Presidente da Câmara pede ao governo intervenção na Enel SP
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) ter encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de intervenção na Enel São Paulo. O ofício da Câmara foi enviado após um movimento da bancada federal paulista, reunindo deputados de diferentes partidos, pedir o apoio de Motta sobre […]
Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
Comissão mista aprova relatório da MP 1.300; texto vai à Câmara
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da Tarifa Social, aprovou nesta quarta-feira (3) o novo relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que retirou itens do parecer inicial. O projeto de conversão apresentado pelo relator foi aprovado […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
Comissão cancela audiência marcada para quarta-feira (27) com Silveira
da Agência iNFRA Foi cancelada a reunião da CRE (Comissão de Relações Exteriores) da Câmara que receberia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (27). A audiência debateria temas como petróleo, energia nuclear e Itaipu.
PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PSD conquistou a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, depois de acirrada disputa travada com o PL, partido de oposição ao governo. A comissão será instalada hoje (19), às 10h, e deve ser presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), […]
Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar à Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A proposta obteve assinatura de 209 parlamentares. A PEC pretende atribuir às comissões temáticas da Câmara a prestação de contas das […]
Deputado Danilo Forte colhe assinaturas para PEC que atribui à Câmara fiscalização de reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) começou a colher assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que atribui à Câmara dos Deputados a função de acompanhar e fiscalizar as agências reguladoras por meio das comissões temáticas. A proposta só poderá ser apresentada caso haja assinaturas de ao menos 171 parlamentares. O texto […]
