iNFRADebate: O velho oligopólio do ônibus e a nova economia se enfrentam na Câmara dos Deputados
Giovani Ravagnani* A Câmara dos Deputados será palco, nos próximos dias, de uma votação emblemática, pois opõe com clareza dois polos antagônicos: é uma disputa que revela como o velho Brasil tenta impedir a chegada do novo. Em pauta está o Projeto de Lei 3.819/2020, que traz mudanças na regulamentação das linhas de transporte rodoviário […]
Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da última quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4.199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navegação de cabotagem no país. O encontro […]
Quase unânime, PL de debêntures de infraestrutura é aprovado pela Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Numa votação rápida e praticamente unânime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646/2020, que atualiza o modelo de debêntures incentivadas para infraestrutura. A proposta é assinada pelo deputado João Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro político, o que facilitou a […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
iNFRALive debate PL das Debêntures de Infraestrutura nesta segunda-feira (21)
da Agência iNFRA A Agência iNFRA reúne convidados na próxima segunda-feira (21) para discutir o Projeto de Lei das Dêbentures de Infraestrutura. A proposta, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O evento será realizado às 10h, com transmissão pelo canal da iNFRA […]
Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deverá relatar o Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, que teve aprovado na última quarta-feira (9) o requerimento para que seja votado com urgência pelo plenário. Com isso, o projeto deixa de tramitar pelas comissões […]
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]
Bolsonaro sanciona com veto lei do pedágio free flow
da Agência iNFRA Foi sancionada a Lei 14.157, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Houve veto do presidente Jair Bolsonaro a […]
Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização
da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]
Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]
