Bolsonaro sanciona com veto lei do pedágio free flow
da Agência iNFRA Foi sancionada a Lei 14.157, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Houve veto do presidente Jair Bolsonaro a […]
Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização
da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]
Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]
Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da Câmara
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019) pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, disse na última quarta-feira (14) o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu parecer já teria reunido apoio da “esmagadora maioria” dos parlamentares. Em entrevista à Agência iNFRA, Lafayette afirmou que teve uma […]
Vice-presidente da Câmara lidera movimento de oposição ao PL de Geração Distribuída
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), está empenhado para evitar a aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e disse que vai buscar reacender o debate em oposição ao substitutivo. “O meu objetivo é chamar […]
Deputado do RJ convoca audiência sobre FCA e quer recursos para fazer ferrovia no Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir projetos de concessões e renovações do governo. Serão realizadas três audiências públicas. A primeira tratará da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Outras duas serão para discutir […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Senado aprova projeto que viabiliza cobrança em free flow nas concessões rodoviárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 8/2013 – que trata da cobrança de pedágio na modalidade free flow. Por ter sofrido modificações em relação ao texto original aprovado pela Câmara, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O substitutivo foi lido pelo relator, senador Jayme Campos […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
