ViaBahia cobra revisão para fazer obras e ANTT argumenta que há “inversão de relação”

Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes da concessionária ViaBahia e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltaram a divergir sobre supostos descumprimentos contratuais na concessão da BR-116/324/BA. As divergências aconteceram durante a audiência pública da CLP (Comissão de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, disponível neste link, que tratou da duplicação da rodovia. De acordo com o […]
O que fazer com Bolsonaro?

Fábio Vasconcellos* As ruas repletas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, nas manifestações de 7 de setembro, demonstraram claramente que o capitão consegue mobilizar, mas isso não diz tudo. Nessa altura do campeonato, só estão com Bolsonaro os mais aguerridos, o núcleo duro para quem não importa o que ele faz ou deixe de fazer. […]
O governo do Centrão

Fábio Vasconcellos* A participação direta de Jair Bolsonaro na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para comandar a Câmara dos Deputados, em fevereiro, e a recente nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil coroaram a entrada do chamado “Centrão” no Palácio do Planalto. Se antes tínhamos, supostamente, o governo do “contra tudo isso […]
iNFRADebate: O velho oligopólio do ônibus e a nova economia se enfrentam na Câmara dos Deputados

Giovani Ravagnani* A Câmara dos Deputados será palco, nos próximos dias, de uma votação emblemática, pois opõe com clareza dois polos antagônicos: é uma disputa que revela como o velho Brasil tenta impedir a chegada do novo. Em pauta está o Projeto de Lei 3.819/2020, que traz mudanças na regulamentação das linhas de transporte rodoviário […]
Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da última quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4.199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navegação de cabotagem no país. O encontro […]
Quase unânime, PL de debêntures de infraestrutura é aprovado pela Câmara

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Numa votação rápida e praticamente unânime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646/2020, que atualiza o modelo de debêntures incentivadas para infraestrutura. A proposta é assinada pelo deputado João Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro político, o que facilitou a […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT

Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
iNFRALive debate PL das Debêntures de Infraestrutura nesta segunda-feira (21)

da Agência iNFRA A Agência iNFRA reúne convidados na próxima segunda-feira (21) para discutir o Projeto de Lei das Dêbentures de Infraestrutura. A proposta, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O evento será realizado às 10h, com transmissão pelo canal da iNFRA […]
Deputado Arnaldo Jardim vai relatar em plenário PL das Debêntures de Infraestrutura

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deverá relatar o Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, que teve aprovado na última quarta-feira (9) o requerimento para que seja votado com urgência pelo plenário. Com isso, o projeto deixa de tramitar pelas comissões […]
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco

Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]