Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
Modernização do setor elétrico está madura para discussão na Câmara, diz secretário do MME

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, dando início à tramitação da matéria na Casa, após quase um ano emperrado no Senado. Em um ato simbólico, a matéria foi entregue ao presidente da Câmara, […]
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP. […]
Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar a tramitação do projeto de capitalização da empresa no Congresso. Para parlamentares e fontes próximas do assunto, os entraves políticos à matéria ainda são grandes e nem mesmo o governo […]
Como a disputa pela Câmara pode influenciar os projetos do setor elétrico

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados apoiam uma agenda reformista na economia, mas contam com perfis diferentes, que farão a diferença a partir de fevereiro. Enquanto Arthur Lira (PP-AL) – que conta com suporte do governo – é líder da ala mais fisiológica do Parlamento, Baleia Rossi (MDB-SP) […]
Em alto e bom som, Câmara dos Deputados diz sim à reforma da Previdência

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os gritos de exaltação dos 379 deputados que aprovaram o texto-base da reforma da Previdência foram ouvidos em todos os cantos dos corredores que dão acesso ao plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Gritos esses que estavam entalados na garganta de muitos deputados da última legislatura, […]
Câmara pauta projeto que mantém subsídios à luz e ignora risco hidrológico

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode sofrer seu primeiro revés no Legislativo nesta semana: está pautada a votação da urgência para um projeto de lei que mantém os subsídios que encarecem a conta de luz. Já a prioridade número 1 da pasta, o projeto que soluciona o risco hidrológico – […]
Colégio de líderes da Câmara tentará acordo sobre projeto de risco hidrológico

Leila Coimbra, da Agência iNFRA As expectativas do setor elétrico foram frustradas e o projeto de lei que trata do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) não foi pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que fosse votado em plenário nesta semana. O tema é considerado hoje o principal problema do setor elétrico. […]
Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar o requerimento de urgência do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), ontem (3), de uma forma incomum. Maia utilizou uma manobra regimental para viabilizar que o projeto fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, e não […]