MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Projeto que limita nomeação e quarentena para ANEEL avança na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que endurece as regras para nomeação para cargos na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O PL (Projeto de Lei) 4.738/2024 também amplia a quarentena para ex-dirigentes. Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que limita horário de verão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que proíbe a volta do horário de verão como política contínua no Brasil. O PL (Projeto de Lei) 397/2007 foi aprovado com uma emenda que excepcionaliza a regra para “casos de necessidade como […]
Câmara quer pautar criação de Operador do Sistema Mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende pautar o debate e a votação sobre a criação do ONSM (Operadora Nacional dos Sistema Mineral), ideia inspirada no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A proposta […]
Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]
MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]
Senado pauta MP 1.300 para quarta (17); Câmara deve votar na terça (16)
da Agência iNFRA O Senado pautou a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia, para votação em plenário nesta quarta-feira (17), com pendência de aprovação anterior na Câmara dos Deputados. Segundo fontes, a medida deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (16), mas a pauta ainda não foi divulgada. […]
Aprovados em concurso da ANM vão à Câmara cobrar convocação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração) foram nesta quinta-feira (11) à Câmara dos Deputados para cobrar a convocação dos aprovados no último processo de seleção. O grupo aproveitou a presença de representantes do setor, em debate sobre minerais críticos em comissão, para distribuir folders e […]
CNN Money – Discordâncias adiam votação da MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA A votação da MP 1.300 foi adiada na Câmara dos Deputados após falta de acordo em torno das tarifas diferenciadas de energia. O repórter da Agência iNFRA, Geraldo Campos Jr., explicou no CNN Money os bastidores da disputa que envolve governo, parlamentares e o setor de energia. Assista ao vídeo:
