Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura
da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para
Prefeito de São Paulo vai a Brasília em peregrinação política sobre a Enel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o
Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias
Comissão para mudar Lei de Portos cria subcomissões e tem calendário de audiências para abril
da Agência iNFRA A Comissão de Juristas para Revisão Legal para Exploração de Portos e Instalações Portuárias estabelecida pela Câmara dos Deputados criou três subcomissões e começará em abril a realizar audiências públicas para tratar do tema com representantes do setor privado e dos trabalhadores.
Os serviços de pavimentação no radar da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados: o tradicional auxílio do TCU ao Congresso
Igor Pereira Oliveira* Na sessão de 6 de março, o TCU (Tribunal de Contas da União) deliberou sobre serviços de pavimentação de vias[1], em duas
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria
Para presidente do TCU, requerimento de CPI do PCS que aponta para a corte não deve prevalecer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, disse não acreditar que o requerimento para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar negociações mediadas pela Corte com a KPS (Karpoweship Brasil)
Entrevista: Governo e Congresso contratam mal a energia para o consumidor, diz presidente da Abraceel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor
Plenário da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e sua política nacional,