CNN Money – Discordâncias adiam votação da MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA A votação da MP 1.300 foi adiada na Câmara dos Deputados após falta de acordo em torno das tarifas diferenciadas de energia. O repórter da Agência iNFRA, Geraldo Campos Jr., explicou no CNN Money os bastidores da disputa que envolve governo, parlamentares e o setor de energia. Assista ao vídeo:
Conheça as dez diretrizes do Brasil para os minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos preparada pelo governo é norteada por, ao menos, dez diretrizes definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Gustavo Masili, o coordenador-geral de minerais estratégicos e transição energética da pasta, listou os itens que dão […]
Falta de acordo sobre tarifas diferenciadas adia votação da MP 1.300
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A falta de um acordo para a votação de destaques que modificam a MP (Medida Provisória) 1.300 provocou a retirada do texto da pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10). Fontes disseram à Agência iNFRA que o principal impasse se deu sobre o trecho que cria […]
MP 1.300: Partidos apresentam destaques para votação separada de trechos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As bancadas partidárias da Câmara dos Deputados já apresentaram dez destaques para votação em separado de trechos da MP (Medida Provisória) 1.300, da Tarifa Social, no Plenário. A maior parte tenta suprimir o trecho relacionado a novas modalidades tarifárias. Mas há também pedido de inclusão de tratamento […]
Relator está consensuando MP 1.300 para aprovação na Câmara, diz Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), está trabalhando para consensuar o texto para aprovação na Câmara dos Deputados. A medida deve ser apreciada pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (10). Silveira afirmou acreditar […]
Câmara aprova isenção de taxa de navegação de cargas para Norte e Nordeste até 2031
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que amplia para até 2031 o prazo da isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na navegação de cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A prorrogação era prevista inicialmente para até 2027, mas […]
MME vê oportunidade em parcerias com países asiáticos na produção de minerais críticos, diz secretária
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A secretária de geologia, mineração e transformação mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo enxerga como oportunidades a possibilidade de construir parcerias com países asiáticos que concentram quase a totalidade da produção mundial de minerais críticos — produtos fortemente […]
PL do Licenciamento: Em carta a Hugo Motta, setor energético defende manutenção de texto votado pelo Senado
da Agência iNFRA A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás […]
MME deve abrir consulta para regulamentar Supridor de Última Instância em até 30 dias, diz secretário
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve abrir uma consulta pública em até 30 dias para regulamentar SUI (Supridor de Última Instância), segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Ele falou em audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
