‘Concessão do metrô em Recife deve focar população, não o funcionário’
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o foco do projeto de concessão do metrô de Recife (PE), hoje operado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), deve ser a população atendida. “O foco não pode ser o funcionário, seja ele público ou privado. O foco tem que […]
MME indica nome da Casa Civil para Conselho de Administração da Petrobras
da Agência iNFRA A Petrobras comunicou nesta quarta-feira (27) que o MME (Ministério de Minas e Energia) indicou Marcelo Weick Pogliese para integrar o Conselho de Administração da petroleira. Anteriormente, a vaga era ocupada por Pietro Adamo Sampaio Mendes. Em comunicado, a Petrobras informou que “a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, […]
Governo anuncia programa social “Gás do Povo” para substituir Vale-Gás
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (26) em reunião ministerial que o governo lançará em breve o “Gás do Povo”. O novo programa social de distribuição de botijões substituirá o Vale-Gás. Costa citou ainda o “Luz do Povo”, em referência à ampliação da Tarifa Social de Energia, e […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Secretaria Especial da Casa Civil nega devolução de servidores à ANEEL
da Agência iNFRA A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil negou a devolução de servidores cedidos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um ofício com a negativa foi assinado pela secretária especial substituta, Cecília Cafezeiro, na terça-feira (1º), em resposta ao diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa. Segundo o […]
Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Novo PAC: volume de investimentos ultrapassa 53% nos dois primeiros anos
da Agência iNFRA O volume de investimentos executados nos dois primeiros anos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alcançou R$ 711 bilhões, o que corresponde a 53,7% do R$ 1,3 bilhão previsto para ser executado nos quatro anos do projeto. Os dados com as informações dos dois primeiros anos do principal programa de […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
Governo vai investir R$ 49 bi na nova etapa do PAC, diz Rui Costa
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal anunciou que investirá R$ 49 bilhões na nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O anúncio foi feito durante o encontro com novos prefeitos e prefeitas, realizado nesta quarta-feira (12) em Brasília. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os editais para a segunda etapa […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
