Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), fazê-lo em até 48 horas contadas a partir desta sexta-feira (4), informou a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional à Agência iNFRA.
Segundo fontes do Senado, é provável que a promulgação seja assinada pelo presidente Alcolumbre e publicada ainda nesta sexta. No mais tardar, poderá ficar para segunda-feira (7). Isso porque a Constituição Federal não deixa claro se o prazo contará em dias corridos ou dias úteis, dessa forma, dependerá do entendimento da Casa.
Após a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) e às usinas a hidrogênio.
