Rastreabilidade do ouro: Novo parecer segue criticado por mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) apresentou nesta quarta-feira (15) novo parecer sobre o PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que trata da rastreabilidade da cadeia do ouro no Brasil. O relatório, publicado no início da tarde, manteve boa parte das medidas contidas no texto anterior, o que contraria o segmento […]
Deputado defende que rastreabilidade do ouro alcance mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), relator do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, defende que o modelo de rastreabilidade do ouro previsto em seu relatório alcance todo o setor, inclusive as grandes mineradoras. Em entrevista à Agência iNFRA, ele sustentou que a mineração industrial também está suscetível a irregularidades e […]
ANM e Casa da Moeda testam rastreamento do ouro enquanto Câmara debate PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil) vão preparar os testes com modelo piloto de rastreamento do ouro, entre os dias 13 e 17 de abril, em cooperativa de garimpo no Mato Grosso. Os trabalhos técnicos avançam no momento em que o presidente […]
Projeto do governo ‘piora’ a rastreabilidade do ouro, diz deputado Zé Silva
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), deputado Zé Silva (União-MG), afirmou nesta terça-feira (7) que a versão atual do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023 “piora” – em vez de melhorar – o rastreamento do ouro no Brasil. A matéria chegou a entrar na pauta do plenário desta […]
Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
TCU terá ‘força-tarefa’ para fiscalizar estatais federais, diz ministro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, informou nesta quarta-feira (12) que o órgão terá uma “força-tarefa” para ampliar a fiscalização em empresas estatais federais. A decisão vem na esteira da divulgação, pelo Ministério da Fazenda, do sétimo relatório de riscos fiscais da União, […]
