Saneamento: Abcon propõe ajustes tributários para reduzir impactos no setor
da Agência iNFRA A Agenda Legislativa do Saneamento 2026, lançada pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) no último dia 18, alerta para os impactos da reforma tributária sobre o setor, especialmente diante do risco de aumento significativo da carga tributária, que pode saltar de cerca de 9,7% para mais de 26%, comprometendo a […]
Saneamento: Parlamentares defendem investimentos garantidos por legislação
da Agência iNFRA Parlamentares defenderam que os avanços no setor de saneamento básico no país devem ser garantidos por marcos regulatórios seguros e que vão garantir sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo no setor. As falas ocorreram durante o lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), […]
Ministro pede avanço nos investimentos para cumprir metas do saneamento
da Agência iNFRA O desafio da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil foi o tema do lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), nesta quarta-feira (18). O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou que, apesar do aumento nos investimentos públicos e privados, o […]
Jader Filho e Arnaldo Jardim participam de lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, é presença confirmada no lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento que será lançado pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) nesta quarta-feira (18), às 19h. Outra autoridade que participará é o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A sexta edição da publicação da Abcon, que […]
Abcon alerta sobre impacto da reforma tributária no saneamento
da Agência iNFRA O impacto da Reforma Tributária sobre a operação e os investimentos em infraestrutura para o saneamento básico no Brasil é o principal foco de preocupação das empresas do setor para o ano legislativo de 2026. Esse posicionamento das empresas privadas de água e esgotamento sanitário está indicado na Agenda Legislativa do Saneamento […]
PEC da Segurança: Polícias estaduais poderão atuar em hidrovia e ferrovia
da Agência iNFRA Relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 18/2025, da Segurança Pública, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) disse que seu texto vai garantir a atuação das polícias estaduais em hidrovias e ferrovias, sem que o policiamento dessas vias seja competência exclusiva da PRF (Polícia Rodoviária Federal). “No texto original do governo, dava-se exclusividade […]
Número 2 da Segurança defende policiamento de ferrovias e hidrovias
da Agência iNFRA O Brasil já conta com uma polícia de natureza viária estruturada para fazer um policiamento ostensivo nas hidrovias e nas ferrovias do país, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos, nesta terça-feira (9). As condições para uma implementação nesse sentido, no entanto, dependem da tramitação da chamada […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
Desafios da Regulação: Seminário terá transmissão pelo canal da iNFRA
da Agência iNFRA O Seminário Desafios da Regulação da Infraestrutura, uma parceria da Agência iNFRA com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, terá transmissão ao vivo pelo canal da Agência iNFRA no YouTube. Para receber notificação da transmissão do evento, o leitor pode seguir o canal neste link. Confirmaram presença no encontro desta quarta-feira (3), que começa às 18h30, […]
Desafios da regulação: evento tem presença confirmada de ministros e agências
da Agência iNFRA A Agência iNFRA promoverá nesta quarta-feira (3) um encontro para debater os desafios da regulação da infraestrutura no Brasil. O evento, uma parceria com a Esfera Brasil, será realizado na Casa ParlaMento, em Brasília, a partir das 18h30. Confirmaram presença no seminário “Desafios da Regulação da Infraestrutura” os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
