Fundo de desenvolvimento lança chamamento público para PPPs de saúde
da Agência iNFRA O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) publicou, nesta segunda-feira (6), o edital de chamamento público para projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saúde. Estarão aptos a participar projetos com capex superior a R$ 100 milhões e que prevejam a construção ou reforma de ao menos 20 unidades […]
Opinião – Chamamento Público: Por que deve ser com infraestrutura privada
Urubatan Silva Tupinambá Filho* A Lei nº 14.273/2021 trouxe um novo paradigma regulatório no setor ferroviário brasileiro, ao instituir o regime de autorização ferroviária. Diferentemente da concessão tradicional, a autorização foi concebida como um instrumento de ação e exploração privada, caracterizado pela liberdade de iniciativa, pelo risco integral do investidor e pela ausência de reversão […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
Governos federal e de Minas Gerais acertam delegação para chamamento de ferrovia privada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e o governo de Minas Gerais articulam para que o trecho ferroviário entre as cidades de Lavras e Varginha, com cerca de 130 quilômetros, seja delegado ao estado para que seja feito um chamamento público estadual que vai passar essa ferrovia para a administração privada. A passagem […]
Governo trabalha para criar chamamentos públicos simplificados de ferrovias devolvidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai trabalhar para que os processos de chamamento público para empresas que queiram operar trechos ferroviários que forem devolvidos pelas concessionárias sejam feitos de maneira simplificada. A ideia é passar pela etapa de estudos de viabilidade econômica e apresentar ao mercado os trechos para que os interessados […]
