Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana

Elisa Costa, da Agência iNFRA

A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28).

Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação nesse tipo de aeródromo. De acordo com a ANAC, o processo também vai permitir que a agência e empresas do setor atuem conjuntamente no desenvolvimento de normas para garantir a inovação.

Segundo o relator da proposta, diretor Ricardo Catanant, o edital busca soluções para desafios nas seguintes áreas: geometria e layout da área de decolagem; trajetórias de aproximação final e decolagem; capacidade de suporte das infraestruturas físicas; sistema de combate à incêndios; espaços para manutenção e serviços de apoio; controles de acesso e compartilhamento de infraestrutura.

Seleção
De acordo com o diretor Ricardo Catanant, são elegíveis “todos os interessados que demonstrem capacidade técnica para desenvolver as atividades que são objeto do edital”. Os selecionados deverão então oferecer propostas que contribuam com os temas listados e demonstrar que as soluções atendem de forma inovadora os requisitos normativos.

Para a admissão dos interessados, a ANAC vai considerar a maturidade das propostas em termos de gerenciamento de risco, potencial de avanço regulatório, responsividade e atitude colaborativa, bem como o nível de maturidade tecnológica.

O edital prevê que as atividades selecionadas passem por um processo de admissão na ANAC com duração de até 24 meses, podendo ser prorrogadas. Durante a execução do projeto, a agência decidirá quais normas serão afastadas, considerando os riscos envolvidos. A fiscalização e monitoramento do termo serão realizados pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.

Desafios
Como mostrado pela Agência iNFRA, um dos desafios para a criação dos vertports envolve dificuldades com o carregamento dos eVTOLs. A ANAC acredita que pode levar tempo até que se chegue a uma infraestrutura que consiga levar a energia e a potência necessárias aos veículos, já que alguns são projetados para serem carregados a cada pouso e decolagem.

Apesar dos gargalos, o diretor da ANAC Ricardo Catanant acredita que o sandbox regulatório poderá abrir espaço para a agência se adaptar aos novos contextos do transporte aéreo, “acompanhando o ritmo de evolução e envolvendo a indústria em um processo colaborativo de regulamentação”, com a adequação do marco regulatório às necessidades do mercado, atraindo investimentos e incentivando a competitividade.

Sandbox
A consulta pública da resolução que propõe o ambiente regulatório experimental da ANAC está aberta até o dia 10 de julho. Entre os instrumentos a serem utilizados pela agência na adoção do sandbox está o chamamento público. Neste link é possível acessar mais detalhes sobre a consulta, além da minuta de resolução, nota técnica e demais documentos sobre a proposta.

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