CME aprova PL que permite avanços no setor nuclear, segundo deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
Minerais críticos são o ‘novo petróleo’ do Brasil, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Diretor-geral da ANM diz que denunciava irregularidades à PF
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, afirmou nesta quarta-feira (8) que já vinha denunciando condutas suspeitas no processo decisório da reguladora antes das prisões no âmbito da Operação Rejeito. As investigações, conduzidas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), levaram à prisão do […]
Comissão na Câmara discute CPI para apurar prisões na ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram a prisões no setor de mineração, a partir da Operação Rejeito. “Quero fazer uma apelo a todos […]
Santa Quitéria pode atender a 15% da demanda por fosfato, diz ministério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O projeto de mineração Santa Quitéria, com o mesmo nome da cidade onde está sendo licenciado, no Ceará, pode atender a 15% da demanda nacional por fosfato, estima o Mapa (Ministério de Agricultura e Pecuária). O assessor de programas estratégicos do ministério, José Carlos Polidoro, disse nesta terça-feira (30) que […]
Câmara quer pautar criação de Operador do Sistema Mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende pautar o debate e a votação sobre a criação do ONSM (Operadora Nacional dos Sistema Mineral), ideia inspirada no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A proposta […]
