Ministério deve indicar veto à exigência do exame toxicológico para todas as categorias da CNH
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deve se manifestar contrariamente ao trecho do PL (Projeto de Lei) 3.965/2021, que determina a exigência do exame toxicológico às categorias A e B para a primeira habilitação (permissão de dirigir), segundo apurou a Agência iNFRA. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Congresso e […]
Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]
Brasil e Itália terão acordo de reciprocidade para carteira de habilitação
da Agência iNFRA Brasil e Itália deverão assinar em julho um acordo de reciprocidade para que moradores residentes estrangeiros dos dois países possam utilizar a carteira de habilitação emitida no país de origem para obter a licença onde reside. O acordo deve ser assinado durante a visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella, ao Brasil, […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
Demora em publicação de decreto deve adiar fases de implantação do DT-e em até seis meses
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O atraso na publicação de um decreto para regulamentar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) deve adiar em até seis meses cada fase de implantação da plataforma que unificará a documentação nacional do transporte de cargas no país. A expectativa na Infra S.A., que está à frente do projeto, é de que esse decreto seja publicado até o final de maio, mas ele estava previsto desde o ano passado. Com o atraso, todo […]
Governo permite que motoristas com carteira vencida possam dirigir até o fim da pandemia Covid-19
da Agência iNFRA O governo suspendeu por tempo indeterminado prazo para que os condutores possam dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020. A determinação é válida também para os motoristas com PPD (Permissão para Dirigir). O motivo é a pandemia do Covid-19, evitando aglomeração de […]
