STJ debate fracking e impactos da exploração de fontes não convencionais
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou, na última quinta-feira (11), audiência pública para discutir a viabilidade da exploração de óleo e gás de fontes não convencionais por meio do fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O debate integra o IAC (Incidente de Assunção de Competência) 21, que será analisado pela Primeira […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
Avião supera ônibus como principal meio de transporte coletivo no Brasil
da Agência iNFRA Pela primeira vez desde 2020, o avião superou o ônibus como o meio de transporte coletivo mais utilizado em viagens pelo Brasil. Dados da PNAD Contínua Turismo 2024, divulgada na quinta-feira (2) pelo IBGE, mostram que 14,7% das viagens foram realizadas de avião, contra 11,9% de ônibus. O carro particular, porém, segue […]
MPor se compromete a reduzir os custos de passagens áreas
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reforçou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso de ampliar a concorrência no setor aéreo, reduzir custos e garantir tarifas mais acessíveis à população. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e contou com a participação da secretária Nacional de […]
Governo firma acordo contra judicialização no setor aéreo
da Agência iNFRA Representantes do poder Judiciário e do governo federal assinaram, nesta quinta-feira (18), um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) para reduzir a judicialização no setor aéreo. As iniciativas previstas incluem a produção de estudos, a organização de eventos e a promoção de ações educacionais, como campanhas, oficinas e capacitações. O acordo prevê ainda […]
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não há qualquer definição sobre como as empresas podem usar desse expediente, que foi previsto por uma emenda à Constituição Federal de 2021. Empresas de vários setores que têm recursos a pagar à União […]
iNFRADebate: Não ao esvaziamento das agências reguladoras
As agências reguladoras são como “bolsões de eficiência”, necessários para a implementação de políticas públicas. São a garantia de que não haverá quebra de contrato por parte dos governos futuros. O surgimento das agências reguladoras no Brasil está intimamente ligado ao processo de reforma do Estado, implementado a partir de 1990. Diante do esgotamento da […]
iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura
Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]
CNJ e SAC/Minfra defendem a retirada de juízes dos aeroportos para reduzir judicialização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a diminuição do alto índice de judicialização do setor aéreo deve partir do incentivo à busca por soluções administrativas ou por autocomposição. A afirmação foi feita durante o webinar promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizado na última segunda-feira (29), […]
Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências
Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]
