ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial […]
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para disciplinar procedimentos de resolução de conflitos entre agentes regulados. O debate do tema é oportuno e deve ter em perspectiva também os processos de desestatização de […]
iNFRADebate: Aceita precatório?
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade do uso de títulos precatórios para pagamento de outorgas ou ações ofertadas em leilões de concessões ou privatizações. Pode ou não? Qual o limite? O que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai achar? […]
Comissão de licitação da Codesa nega pedido para impedir pagamento com precatório
da Agência iNFRA A Comissão de Licitação do Leilão 1/2020 do BNDES, para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) decidiu não admitir itens do recurso apresentado pelo Consórcio Beira Mar, segundo colocado na disputa, referentes ao tema de uso de precatórios para pagamento da outorga e do valor das ações da companhia. […]
Governo marca mais leilões para últimos dias do ministro Tarcísio na pasta da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na tarde da última sexta-feira (4), os editais para leilões dos terminais STS11, em Santos (SP), e SUA07, em Suape (PE). A previsão é de que os leilões sejam realizados em 30 de março deste ano na B3, em São Paulo. O prazo para que […]
Piloni: Porto de Santos tem R$ 1,3 bi em caixa e não consegue gastar por burocracia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, está há 13 anos no setor portuário. Ele defende que nunca viu uma transformação tão grande na gestão das companhias docas federais como nos últimos três anos. Entendendo que a melhoria vem da escolha de gestores capacitados […]
“Não estamos apostando em grande quantidade de players”, diz superintendente do BNDES sobre leilão da Codesa, em março
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pioneiro leilão que vai fazer a primeira desestatização de uma autoridade portuária no país, a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi aprovado pela diretoria do BNDES na última quarta-feira (19) e está marcado para 26 de março, em São Paulo. Mas a aposta é que esse ineditismo não deverá trazer […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que regulamento a ser estabelecido para determinar os critérios de abusividade na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC2, deverá ser publicado no início do segundo semestre deste ano. Segundo Nery, a agência segue […]
Avulsos anunciam greve após conflito por modelo de contratação de mão de obra portuária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As três federações de trabalhadores portuários avulsos do país anunciaram que vão fazer uma paralisação de seis horas nesta segunda-feira (20), em todos os portos nacionais. De acordo com deliberação de uma plenária conjunta da FNP (Federação Nacional dos Portuários), da FNE (Federação Nacional dos Estivadores) e da Fenccovib, que reúne conferentes […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
