Governo endurece multas para abusos no mercado de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal endureceu as punições previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) a abusos no mercado de combustíveis, conforme a medida provisória nº 1.393/2026, publicada na última sexta-feira (25). O texto estabelece multas específicas para infrações cometidas por agentes do setor, variando […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
