PL das eólicas offshore: senadores avaliam que consenso para votação está distante
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
Deputados criam subcomissão para discutir reajuste de 44% da Equatorial Amapá
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados integrantes da CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) aprovaram nesta segunda-feira (18) a criação de uma subcomissão especial a fim de “analisar e encontrar soluções” para os problemas de energia elétrica no estado do Amapá. O principal foco do colegiado é esmiuçar a proposta de aumento médio de 44,41% nas tarifas de energia feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá na terça-feira passada […]
