da Agência iNFRA
A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão programado para 31 de outubro.
Vão integrar a comissão:
- João Paulo Alexandre de Sousa, da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos);
- Gustavo Dantas Carrijo, da SecexEnergia (Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações);
- João Daniel de Andrade Cascalho, do Ministério de Minas e Energia; e
- Mauricio Ernesto Grandjean Zarzur, da MEZ Energia.
Segundo a determinação, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) participará das reuniões como colaboradora. Dará apoio técnico no fornecimento de informações, elaboração de cálculos, esclarecimentos regulatórios e eventual redação da solução consensual.
Em setembro, a diretoria da ANEEL aprovou, por unanimidade, a pedido do MME (Ministério de Minas e Energia), a retirada de cinco lotes da MEZ Energia do Leilão de Transmissão de 2025. Eles foram adicionados ao edital de março de 2026.
