Relator altera texto do Marco Legal das Ferrovias e impõe prazo para autorização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Jean Paul Prates (PT-RN) publicou, na última terça-feira (17), o novo relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias –, confirmando alterações na proposta original do senador José Serra (PSDB-SP) e também em relação ao relatório prévio ao projeto apresentado por […]
Lei de autorização ferroviária do Mato Grosso facilita ida da Rumo para o norte do estado
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no dia 27 de outubro, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16/2020, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso e autoriza o governo estadual a construir e explorar de forma direta – ou mediante concessão, permissão […]
iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
Socorro à mobilidade tem apoio de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a tramitação no Senado de proposta da Câmara de apoio financeiro ao setor de mobilidade urbana poderá ser acelerada pelo fato de haver proposta semelhante apresentada por ele na Casa. Apesar de ainda não ter sido contatado, Rogério, que é presidente da Comissão de […]
“Votação deve ocorrer após o Carnaval”, diz relator do PL de modernização do setor elétrico
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado iniciou os trabalhos na última quarta-feira (5) tendo como destaque uma nova rodada de discussão sobre o PLS 232/2016, que propõe a modernização do setor elétrico no país. Sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o texto deve ser colocado em votação no próximo […]
Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do novo arcabouço legal para o setor elétrico (PLS 232/16), disse na última quarta-feira (4) que o texto não deverá ser votado neste ano na CI (Comissão de Infraestrutura) do Sendo. Segundo Rogério, que também preside a CI, estão sendo feitas alterações ao texto […]
Senador Marcos Rogério não acatará mais emendas ao PL que moderniza o setor elétrico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – que objetiva modernizar o setor elétrico –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), sinalizou que não deverá mais acolher nenhuma emenda ao texto. Ainda existe uma emenda que não foi apreciada pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), do senador Telmário Mota […]
