Comissão analisa direito de transferência de passagens aéreas
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) 4.233/2024, que permite a transferência de titularidade da passagem aérea. O relatório com texto substitutivo que vai a votação, do senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê que seja criada uma classe de passagens aéreas com […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
Comissão do Senado aprova indicados às diretorias da ANTT e da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), após sabatina, as indicações de Guilherme Theo Sampaio para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de Alex Antonio de Azevedo Cruz para diretor da mesma autarquia e de Frederico Carvalho Dias para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional […]
Comissão do Senado aprova indicações para a ANEEL e ANP
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de Artur Watt e Pietro Mendes para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Leia abaixo os placares da […]
Comissão do Senado aprova indicados a diretorias da ANAC e da ANATEL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência […]
Debate sobre desincompatibilização atrasa sabatina de indicados a agências
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado atrasou o início das sabatinas nesta terça-feira (19) em meio a uma discussão sobre a obrigação de renúncia dos indicados às agências reguladoras com cargos em empresas e entidades reguladas. A questão afeta várias indicações. Foi fechado acordo que permite que a […]
Comissão marca sabatinas de reguladoras para terça (19) e quarta (20)
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), convocou reuniões extraordinárias para a sabatina dos indicados às agências reguladoras de energia, transportes e mineração para terça-feira (19) e quarta-feira (20). As sabatinas serão divididas em dois turnos, manhã e tarde. Nesta terça-feira, às 9h, serão sabatinados os indicados […]
Senado destrava indicações para ANEEL e ANP; sabatinas devem ocorrer na próxima semana
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião […]
Presidente da CI não vê esforço do governo para tramitar MP do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, disse não ver esforço do governo para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, tramite no Congresso. Por outro lado, percebe uma mobilização maior pela MP […]
Marcos Rogério pede análise sobre quando indicados a reguladoras devem renunciar a cargos com conflito de interesses
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que irá solicitar análise técnica quanto à necessidade dos indicados às agências reguladoras se desvincularem de cargos com conflitos antes das sabatinas na comissão ou antes da posse, portanto, após a […]
