Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), os nomes de Edson Victor de Holanda e Octavio Penna Pieranti aos cargos de membros do conselho diretor da agência também foram aprovados.
Os senadores fizeram críticas mais contundentes ao setor aéreo, listando problemas como pouca concorrência, baixa oferta de assentos com consequente aumento de custos e preços elevados. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) queixou-se da fiscalização da ANAC sobre a atuação da concessionária NOA (Norte da Amazônia Airports), que opera o Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre.
O presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), chegou a dizer aos indicados não saber se os parabenizava ou sentia pena. Rogério também se mostrou contrário à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, da Câmara dos Deputados. Chamada PEC das agências, o texto propõe estabelecimento de competência privativa à Câmara para fiscalizar as atividades das agências reguladoras. O texto pode ser votado nesta terça-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
