Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
Modernização do setor elétrico está madura para discussão na Câmara, diz secretário do MME

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, dando início à tramitação da matéria na Casa, após quase um ano emperrado no Senado. Em um ato simbólico, a matéria foi entregue ao presidente da Câmara, […]
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]
Relator altera texto do Marco Legal das Ferrovias e impõe prazo para autorização

Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Jean Paul Prates (PT-RN) publicou, na última terça-feira (17), o novo relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias –, confirmando alterações na proposta original do senador José Serra (PSDB-SP) e também em relação ao relatório prévio ao projeto apresentado por […]
Lei de autorização ferroviária do Mato Grosso facilita ida da Rumo para o norte do estado

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no dia 27 de outubro, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16/2020, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso e autoriza o governo estadual a construir e explorar de forma direta – ou mediante concessão, permissão […]
iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros

Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]