Marcos Rogério será relator de projeto sobre orçamento das reguladoras
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do projeto de lei em tramitação no colegiado que tenta dar uma solução ao aperto orçamentário das agências reguladoras. Apresentado em abril, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PLP (Projeto de Lei Complementar) […]
Comissão do Senado vai discutir revisão da tarifa dos gasodutos
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte. O requerimento do encontro, de autoria senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi aprovado em reunião deliberativa, nesta terça-feira (2). De acordo com informações da Agência Senado, representantes da ANP (Agência […]
Comissão do Senado aprova mudanças gratuitas em passagem aérea
da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos: gratuidade na correção de erros de nome no bilhete; possibilidade de compra de passagens transferíveis; e proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes, caso o passageiro não embarque em voo anterior. O […]
Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]
Comissão analisa direito de transferência de passagens aéreas
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) 4.233/2024, que permite a transferência de titularidade da passagem aérea. O relatório com texto substitutivo que vai a votação, do senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê que seja criada uma classe de passagens aéreas com […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
Comissão do Senado aprova indicados às diretorias da ANTT e da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), após sabatina, as indicações de Guilherme Theo Sampaio para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de Alex Antonio de Azevedo Cruz para diretor da mesma autarquia e de Frederico Carvalho Dias para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional […]
Comissão do Senado aprova indicações para a ANEEL e ANP
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de Artur Watt e Pietro Mendes para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Leia abaixo os placares da […]
Comissão do Senado aprova indicados a diretorias da ANAC e da ANATEL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência […]
Debate sobre desincompatibilização atrasa sabatina de indicados a agências
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado atrasou o início das sabatinas nesta terça-feira (19) em meio a uma discussão sobre a obrigação de renúncia dos indicados às agências reguladoras com cargos em empresas e entidades reguladas. A questão afeta várias indicações. Foi fechado acordo que permite que a […]
